Os irmãos Graco
A contínua ascensão do poder da República Romana exigiu um preço a pagar na forma de crescentes conflitos internos. Estes começaram a surgir após a derrota da maioria de seus concorrentes imediatos e retardaram a expansão de Roma por um século.
Nos anos em meados do século II aC. alguns tribunos da plebe estavam começando a recuperar o poder que haviam perdido para os patrícios. Alguns dos tribunos do povo então promoveram os poderes inerentes aos seus cargos às custas do Senado, o que seria praticamente impensável alguns anos atrás. E é nesses anos que surgiram os dois tribunos mais famosos da República Romana - Tibério e Gaio Graco.
A curta carreira de Tibério Graco (*) ocorreu exatamente quando este processo (de aumento do poder de dos tribunos da plebe) estava começando. Tibério era um idealista. No entanto, ele não evitava problemas, especialmente quando se tratava de seu primo e cunhado Cipião Emiliano (como pode ser visto, os Graco vinham de classes superiores). Quando o ano 133 AC. Tibério tornou-se tribuno pela primeira vez, Cipião ainda conquistando a Espanha. Assim, Tibério poderia apresentar uma proposta que Cipião provavelmente destruiria logo à partida, com o peso de sua autoridade. Tratava-se de alocar terras de grandes terras públicas (ager publicus), que caíram nas mãos do governo romano após a Segunda Guerra Púnica. Tibério propôs que todos os atuais inquilinos fiquem com apenas 120 hectares desse terreno, que, aliás, estava de acordo com uma certa lei antiga e completamente ignorada. O inquilino poderia então adicionar mais 60 hectares para cada criança. O restante das terras públicas, no entanto, seria dividido em propriedades menores para os romanos sem-terra, que naquela época formavam uma classe social bastante grande.
(*) Adenda do tradutor:
« Tibério Semprónio Graco (português europeu) (em latim: Tiberius Sempronius Gracchus; c. 169-164 a.C.–133 a.C.)[1][2] foi um político da gens Semprônia da República Romana no século II a.C.. Juntamente com seu irmão, Caio Graco, foi um proeminente líder da facção dos populares. Como tribuno da plebe, provocou um grande tumulto em Roma com suas propostas de leis agrárias que buscavam transferir um pouco da riqueza dos patrícios mais ricos para a população mais pobre.
Estas reformas provocaram uma grande tensão social e política em Roma. Tibério foi acusado de pretender derrubar a República, para tornar-se rei. Quando Tibério decidiu concorrer mais uma vez à eleição para o ano seguinte foi assassinado por membros do Senado Romano e outros aliados da facção dos optimates.» in
Tibério Graco – Wikipédia, a enciclopédia livre
Talvez Tibério não estivesse preocupado principalmente em ajudar os pobres, mas em aumentar o número de cidadãos romanos livres que podiam lutar no exército. Além da política tradicional de expansão romana, essa necessidade foi causada por um número crescente de revoltas de escravos, a maior das quais ocorreu na Sicília. Tibério também pode ter agido a favor do exército romano, cujas capacidades de combate declinantes não foram apenas notadas por ele, e as atuações desesperadas das legiões ao mesmo tempo na Espanha realmente deram má impressão sobre as capacidades das legiões.
A mudança de Tibério não foi tão radical quanto parecia e ganhou algum apoio de muitas figuras importantes, incluindo seu sogro, então o primeiro senador, um dos cônsules e seu irmão, então o homem mais rico de Roma. No entanto, uma forte oposição também se opôs à proposta. Foi liderado por Cipião Emiliano e apoiado por vários senadores. Eles colocaram tais obstáculos, que Tibério sentiu-se provocado para submeter as suas propostas diretamente à Assembleia do Povo, sem discussão prévia no Senado. Não era legal e contrário ao costume, embora Flamínio tivesse tentado algo semelhante um século antes.
(Senado Romano)
Quando a proposta foi vetada por Otávio, segundo tribuno, Tibério instou a assembleia a removê-lo do cargo. Este ato era completamente sem precedentes. No entanto, graças a seus clientes hereditários, Tibério descobriu que o último rei de Pérgamo havia morrido e legou sua riqueza e seu país ao povo romano. Então Tibério ameaçou e talvez até sugeriu que o estado transferisse pelo menos parte dos enormes lucros para apoiar os colonos, com que ele queria colonizar as novas terras. Com esta proposta, pretendia novamente contornar o Senado, o que significou mais um golpe, não tanto para a lei, mas principalmente para os hábitos e tradições que que diziam que os negócios financeiros do estado eram administrados pelo Senado.
Então, para evitar a revogação de sua lei, o que era bem provável, Tibério se ofereceu para concorrer à tribuna novamente. Mais uma vez, uma situação semelhante surgiu várias vezes antes - a lei proibia a recandidatura apenas em cargos estaduais superiores (o tribunado era concessão ao povo, então este cargo não se enquadrava nesta categoria), mas os costumes falavam contra Tibério. Infelizmente ele conseguiu fazer um grande número de inimigos em um ano, pelo que dificilmente poderia vencer. O pensamento conservador começou a prevalecer e Tibério foi acusado de tentar se apropriar de muito poder. Quando a assembleia popular começou sua reunião antes da eleição, disputas ferozes surgiram sobre a legalidade de todo o processo de Tibério. As disputas se transformaram em brigas, e uma gangue de senadores e seus clientes, liderada por um ex-senador, se posicionou contra a assembleia. Eles então espancaram Tibério e 300 de seus seguidores até a morte.
Foi o primeiro sangue romano a correr nas ruas desde a queda do reino. Tibério pode não ter violado a constituição, mas estava nas fronteiras da legalidade e da tradição, o que os senadores não gostavam. Assim, não sendo um grande revolucionário, Tibério Graco, foi morto pelos tradicionalistas, que acabaram por ser os verdadeiros revolucionários neste processo, o que não era um bom sinal para o futuro. No curto período de sua atividade, Tibério lançou as bases para algo que certamente não pretendia fazer - ele deu início à desintegração do sistema oligárquico romano.
Cipião Emiliano deu as boas-vindas à morte de seu rival e começou a perseguir seus seguidores. Ele também tentou parar as atividades da comissão de terras, mas falhou nisso. Os esforços da comissão passaram a ser apoiados por alguns conservadores, que queriam comprar o favor do povo e também pretendiam mostrar que sua oposição não era diretamente contra a lei, mas contra os métodos de Tibério. E assim os comissários puderam continuar seu trabalho e até conseguiram deter o declínio dos camponeses menores na Itália por um tempo. Mas não por muito ...
O tribuno do ano 123 aC. tornou-se um dos membros da comissão, Caio Graco, irmão de Tibério. Ele seguiu seus passos, mas foi mais radical e, em muitos aspetos, mais bem-sucedido. Ele era brilhante, ágil, enérgico e cativante; ele se destacou como um orador único e usou essa arte e sua diplomacia para obter o apoio de qualquer pessoa. Ao contrário de seu irmão, Caio não se limitou em seus planos. Ele também o superou ao ser eleito para o tribunal duas vezes consecutivas.
(Gaio Graco)
As disputas que surgiram após a morte de Tibério acabaram levando à decisão de que ele não havia agido ilegalmente. Também é possível que durante esses dez anos, entre o tribunado dos dois irmãos, algumas novas leis tenham sido aprovadas neste sentido - não temos certeza. Nem mesmo sabemos exatamente durante qual de dois de seus tribunados Caio Graco começou a pressionar por suas reformas. Mas provavelmente já foi no começo do primeiro ...
Gaius provavelmente começou seu trabalho confirmando a validade da lei agrária e, além disso, complementando-a com uma emenda sobre o estabelecimento de colônias romanas em cidades como Taranto, Cápua ou na recentemente destruída e amaldiçoada Cartago. A proposta de Cartago veio provavelmente mais tarde, porque era bastante revolucionária - além da já mencionada maldição das terras da cidade, seria também a primeira colônia romana ultramarina. Em qualquer caso, essas cidades se tornariam um refúgio para parte dos pobres romanos desabrigados.
Para os que decidiram ficar na cidade, Caio preparou outra lei que lhes dava certos suprimentos de trigo dos cofres do Estado. Muitos romanos não gostaram nem um pouco dessa proposta, embora fosse muito suave em comparação com as conquistas politicas dos pobres nos séculos posteriores. Com essas leis, Gaio queria o apoio dos deserdados. No entanto, ele não pretendia ficar por aqui e abordou também as classes mais altas.
Também queria obter uma forma nova e altamente controversa de lei judicial. Até então, o direito judicial era da competência exclusiva dos senadores. Isso muitas vezes levou a conflitos de interesse - por exemplo, um tribunal para investigar abusos de poder por funcionários públicos com frequência absolveu os réus porque havia senadores em ambos os lados da disputa. Gaio, portanto, introduziu uma medida segundo a qual os cavaleiros (*) também deveriam participar dos tribunais.
(*) Nota e adenda do tradutor: cavaleiros refere-se a uma classe social.
In
Ordem equestre – Wikipédia, a enciclopédia livre
«A ordem equestre romana (ordo equester) formava a mais baixa das duas classes aristocráticas da Roma Antiga, estando abaixo da ordem senatorial (ordo senatorius). Um membro desta ordem era conhecido como um equestre (eques; plural: equites), que em latim significa qualquer pessoa a cavalo (equus), mas neste contexto tem o significado específico de "cavaleiro". Os cavaleiros proviam os oficiais veteranos e muita da cavalaria das legiões manipulares até 88 a.C., quando a cavalaria legionária foi abolida. No período tardio da república, os senadores e os seus filhos tornaram-se numa elite não-oficial dentro da ordem dos cavaleiros.
Sob o fundador do Império Romano, Augusto, a elite senatorial foi constituída como uma ordem separada e com estatuto e privilégios superiores aos cavaleiros. As duas ordens aristocráticas, compostas principalmente por itálicos, dominavam os postos administrativos e militares mais altos no governo imperial até ao século III. Nesse século, o poder mudou para uma secção dos cavaleiros que incluía oficiais com carreira militar e que tomaram o lugar dos aristocratas itálicos.»
Essa classe social também cresceu consideravelmente nesses anos. No passado, eram de facto os cavaleiros que lutavam na tradicional cavalaria romana, um tanto ineficiente, mas essa tarefa foi em algum momento do século III aC. melhor executada por unidades auxiliares. Assim, Equites aparecia no campo de batalha apenas como oficiais da legião. Eles também ocuparam a maioria dos assentos nos escritórios da administração provincial, e um grande número deles se dedicou a negócios que os senadores não podiam legalmente realizar.
Este grupo de cavaleiros teve um amplo campo de atividade. Na Roma republicana, não havia virtualmente nenhum serviço público, de modo que a cobrança de impostos indiretos ou anuidades era geralmente alugada pelo estado a indivíduos e sociedades privadas que estavam dispostos a pagar mais. Então, é claro, eles reembolsaram amplamente os custos. Esse colector era chamado de Publicanos. Da mesma forma, os cavaleiros procuraram garantir a execução dos contratos estaduais de construção e abastecimento do exército. Mesmo essas atividades eram extremamente lucrativas, então não é de se admirar que esta classe social ganhasse cada vez mais influência.
Os cavaleiros ocasionalmente entraram em confronto com os senadores, especialmente se estes exploravam excessivamente as províncias por eles (senadores) administradas. Em qualquer caso, não houve muitos casos assim até a época de Gaio Graco. Depois de sua chegada, no entanto, seus seguidores (consistiam em grande parte de cavaleiros) juntaram-se a luta por riqueza. E foram eles que começaram a separar o status equestre do resto da sociedade, o que mais tarde levou a confrontos consideráveis com o Senado.
Gaio fez ainda outra coisa a favor dos cavaleiros. Gaio originalmente queria usar os enormes lucros da província da Ásia (anteriormente o reino de Pérgamo) da mesma forma que seu irmão - a favor da lei agrária. No entanto, ele encontrou retornos bastante insuficientes. Após a anexação, os romanos isentaram algumas cidades de impostos e, além disso, o sistema de cobrança de impostos não era totalmente eficaz. No entanto, Gaio impôs impostos em todas as cidades e exigiu que os cavaleiros ricos coletassem impostos. Eles então se tornaram um grupo ainda mais poderoso com grandes retornos.
No final de sua carreira, Gaio Graco tentou resolver outro grande problema da República Romana - a posição dos parceiros latinos e italianos e outros aliados. No século passado, eles desempenharam um papel importante na vitoriosa Segunda Guerra Púnica, pela qual, no entanto, não receberam virtualmente nenhuma recompensa. Eles ansiavam pela cidadania romana, ou pelo menos algo que lhes desse mais direitos, mas não viram as suas aspirações serem satisfeitas, porque os romanos poderosos não queriam dar o direito de voto a pessoas, que poderiam ser mal influenciadas. E a posição dos Aliados ao longo do século II AC. estava piorando e havia perspetivas de conflitos graves (*).
(*) Como veio a haver. Se tivermos oportunidade, iremos falar disso na guerra social.
Desta vez, não foi Cipião Emiliano que se opôs à reforma. Em 129 AC. morreu, e também afirmou que eram justas as reivindicações dos aliados italianos e latinos que lutaram em seus exércitos. Cipião, portanto, ganhou grande popularidade entre os italianos, mas era odiado pelos pobres romanos, a quem Cipião se opunha na questão do direito agrário (Cipião, entre outras coisas, não queria tomar terras dos Aliados às custas dos romanos sem terra) Sussurrou-se que sua morte foi causada por assassinato por romanos zangados, mas quase certamente isto não é verdade.
Para tranquilizar os Aliados, foi feita proposta para que eles participassem dos benefícios da Lei Agrária, mas a proposta não foi aprovada. Portanto, um dos membros da Comissão Agrária Fulvio Flaco veio em 125 AC. com outra proposta - conceder a cidadania romana a todos os italianos que a desejarem. Aqueles que concordarem teriam o direito a uma distribuição de terras, enquanto os demais teriam pelo menos o direito de reclamar dos oficiais romanos que os oprimiram. No entanto, mesmo essas propostas não foram aprovadas, e a questão dos Aliados tornou-se muito premente.
Gaius Gracchus também decidiu não evitar este problema e no segundo ano de seu tribunal submeteu ao Senado uma proposta modificada de Flaco (que era então seu colega no tribunado). Segundo ele, a cidadania deveria ser concedida a todos os latinos, enquanto outros municípios italianos deveriam adquirir a lei latina. Foi uma proposta realmente generosa, que, é claro, fracassou por resistência tacanha dos conservadores. Eles também começaram a jogar um jogo muito arriscado - eles empurraram o conservador Marco Livio Druso Senior, que propôs mudanças muito mais radicais do que Gaio. A população, assim, ganhou resistência às mudanças, o que se refletiu no resultado das eleições para 121 aC, que os liberais não haviam apenas vencido.
Caio tentou concorrer à tribuna da plebe pela terceira vez naquele ano, mas não conseguiu. E logo chegou um fim semelhante ao de Tibério Graco. Após as disputas, a colonização planeada de Cartago foi interrompida. Como os seguidores de Gaio objetaram, houve uma batalha em que um servo de um dos senadores foi morto. O senador Opimius então convocou o Senado a declarar o estado de emergência e liderou pessoalmente a multidão contra Graco. Uma cena já conhecida do destino do Tibério…
Dois "partidos políticos" se definiram: aristocratas e conservadores, se intitulando optimates, os melhores, enquanto a oposição era os populari, ou seja, pessoas seguindo o exemplo do Graco e tentando contornar o Senado por meio da assembleia popular. As duas fações de opinião não estavam em oposição direta desde o início, e os populares apareciam apenas ocasionalmente se quisessem obter algum benefício, mas logo toda a cena de Roma começou a se polarizar e as tensões aumentaram. O cenário foi preparado para grandes guerras - sejam estrangeiras (com Mitrídates e outros), aliadas ou civis (Gaio Mario e seus seguidores contra Sula e seus seguidores).
A divisão da sociedade romana enfraqueceu a estrutura da antiga República Romana. Ela tinha que mudar agora se quisesse sobreviver, o que acabou falhando. E no início da jornada da transformação de Roma de uma república para o Império estavam os irmãos Graco e suas reformas agrárias. Os dois irmãos deixaram uma marca indelével na história da república ...
Site: Stručné dějiny Říma I.
Tradutor: Eduardo Santos
Adenda:
