.Antígona-
Jusnaturalismo\ Juspositivismo.
“Muitos
prodígios há’, porem nenhum maior que o homem. ”Sófocles, Antígona.
.Antígona ou
Antígone, tragédia escrita por Sófocles, por volta de 442 AC. Três foram os
grandes dramaturgos Helênicos no apogeu grego. Esquilo, Sófocles E Eurípedes.
A peça faz
parte da trilogia Tebana; Édipo Rei. Antígona e Édipo em Colono. Sofocles (497-406
AC.), data estimativa; nasceu no governo de Péricles, em Atenas, presenciou as
guerras contra os persas e a Guerra do Peloponeso. Foi o maior vencedor dos
concursos de teatro, sendo que apenas sete peças sobreviveram ate ‘nossos dias,
além de fragmentos. Seus textos mostram o sofrimento, como fruto da paixão ou
como destino.
Narrativa.
A maldição
dos labdacidas.
Labdaco, descendente de Cadmo-fundador da
cidade, rei de Tebas, foi estraçalhado pelas Bacantes, por tentar proibir o
culto a Dionísio. Por razões politicas, seu filho Laios(torto), foi exilado na
Frigia, sob o rei Pelops. Educado nessa corte, ganhou a confiança do rei e
tornou-se preceptor de seu filho, Crisipo. Surgiu entre eles um amor
homossexual-comum nas relações pedagógicas de então. Com a idade adulta essa
ligação deveria terminar, no entanto, Laios rapta o jovem para Tebas como seu
amante. La, o rapaz se mata, O que desperta a fúria do rei, pai de Crisipo.
Incapaz de invadir Tebas, ele amaldiçoa laios, já´rei; por haver abusado de sua
hospitalidade .Os deuses endossam a maldição, de sorte que: ”Se ele tivesse um
filho, ele o mataria e toda a sua descendência seria desgraçada.”.Casado com
Jocasta,acabou por engravida-la. Temendo o anuncio do oraculo: ”Salve sua
cidade, não tenha filhos. ”Evitava relações, mas embriagado a fecundou. Nasce
Édipo(pés feridos), o rei ordena que ele seja jogado fora da cidade. Salvo por
um pastor, e´entregue ao rei de corinto, de quem acredita ser filho. Seguindo
outra profecia do oraculo, Édipo acaba matando o pai e casando com a própria
mãe. O titulo de rei e as núpcias são uma recompensa por ter salvo a cidade da
presença mortal da Esfinge; monstro implacável que propunha charadas e quem não
respondia era morto. Édipo, ao acertar, leva a Esfinge ao suicídio.
A cidade e
‘assolada por peste e fome, Édipo tenta entender o que se passa. O oraculo
afirma que o problema esta na casa real! Em desespero convida Tirésias, profeta
cego que percorria a Grécia. Esse afirma que a causa e ‘ELE! Buscando soluções
vai para o campo, onde reconhece, vagamente, o pastor que há muitos anos o
salvara. Apos questionamentos, fica claro que não era de corinto...
Ao perceber
o rumo trágico da própria vida, vaza os olhos com um punhal, dizendo não querer
ver mais as desgraças da vida. Passa a tutela de seus filhos-irmãos: Eteocles, Polinice,
Antígona e Ismenia.Os filhos entram em choque na disputa pelo poder, enquanto Édipo
se afasta como esmoler, amparado apenas por Antígona.
Nos combates
que se seguem, os irmãos se matam . Creonte, irmão de Jocasta ,tio-cunhado de Édipo,
assume o trono e estabelece que Eteocles receba as honras do estado, ao passo
que Polinice deve apodrecer em publico, por ter buscado aliança com outra
cidade. Antígona, que já havia visto a morte de Édipo, discorda da decisão do
tio; por entender que os ritos sagrados devem ser observados, obedecendo os
ditames divinais. Ou seja, seu outro irmão também merecia um funeral. Creonte,
irredutível, estabelece pena de morte para quem desobedecer. Antígona coloca
uma camada de pó sobre o irmão morto e e ‘presa.
No confronto
entre Antígona e Creonte, ela defende a fe´,a vontade dos deuses, leis mais
antigas que as terrenas. Creonte afirma que o falecido traiu a cidade, portanto
não merecia honra alguma. Ismênia e
‘convocada ,e embora, não tenha participado do “crime”, e ‘condenada a morte,
também.
Antígona
e´aprisionada viva com poucos suprimentos em uma rocha. Por fim Tirésias, o
adivinho alerta o rei de que maldições se abateriam sobre Tebas. Convencido,
enterra os restos do sobrinho e manda libertar Antígona, que já havia se
matado. Hemon, filho de Creonte e amor de Antígona se mata, Eurídice mãe do
rapaz, se mata ao saber do suicídio. A desgraça da família esta completa. A
profecia se cumpriu.
Comentário:
O texto ressalta a distancia que se estabelece entre o clamor popular-Antígona
contava com a simpatia da cidade e a arrogância típica dos que pensam serem os
únicos capazes de governar. Convicção X Vaidade.Diz Creonte:”E a cidade e ‘que
vai me dizer o que devo ordenar? “ Ou
“Não e ‘o estado quem manda ?”
Em suma, o
rei, age aqui, como tantos outros, de modo tirânico e absolutista. Perspectiva
tão em voga na Europa nos séculos XVII-XVIII.O rei e ‘o estado e o estado e
‘absoluto, em detrimento das manifestações populares.
Traduz ainda
uma visão ambígua da vida por parte dos Gregos, a saber: a vontade dos deuses
prevalece, sempre; mas isso não impede que os mortais lutem pelo que acreditam.
(Fatalismo X Livre-arbítrio).
Direito.
Direito
Natural ou Jusnaturalismo.
Direito não
escrito, não criado pelo estado. Espontâneo, que se origina da natureza social
do homem, combinando experiência e razão.
Em campo
oposto:
Direito Positivismo
ou Juspositivismo.
Essa
Vertente defende o conjunto de normas formadas pelo direito vigente, busca
separar o direito da moral. Nesse olhar, o jurista deve buscar limitar suas
decisões ao que e ‘estabelecido pelo estado.
O direiro
natural ou jusnaturalismo e ‘a manifestação de normas e direitos incorporados a
vida. Como o direito a vida; espontâneo, procedente da natureza humana.
Representado
aqui, pela obstinada intenção de Antígona em oferecer os ritos fúnebres ao
irmão, para que ele não vagasse sem descanso, conforme as crenças de então. O
direito natural surgido entre os filósofos gregos, ganha entre os romanos
sentido de ordem natural das coisas. A influencia da igreja, em medievos tempos
traduz as leis de Deus. E no iluminismo ganha a forma da razão. A razão por
trás da natureza. O jusnaturalismo tem valores estabelecidos pela razão ou
ordem divina. O direito natural antecede as demais formas de direito.
Direito
Positivismo ou Juspositivismo.
O direito
positivo e ‘composto por regras e leis que regulam a vida social e as instituições que controlam um local ,por
um tempo determinado. Surgiu no Século XIX, Europa, entendendo o direito como
único valor egresso do estado. Almeja caráter universal, além da vontade
humana. Na tragédia em questão e ‘a intransigente postura\deliberação do rei
Creonte, que valoriza as regras por ele criadas, contrariando a vontade
publica, simpática a causa de Antígona.
O
Juspositivismo prevalece no texto, ocasionando uma sequencia de tragédias. O
rei revê sua posição, tardiamente. Vale lembrar, que após os conflitos
Mundiais, e as sequelas advindas dos regimes autoritários, buscou-se a
moralidade no direito. As leis devem der embasadas pela moral, ética e normas
contempladas pelo Direito Natural.
Referencias:
.Aulas da
Professora,Doutora Valeria Dell Isola.
.Brandão J.
Mitologia Grega.3 volumes.Vozes,Rj,1991.
.Sófocles-Trilogia
Tebana: Édipo Rei, Édipo em Colono, Antígona.Zahar, SP, 1990.
Marco
Antônio E. Da Costa.
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