sexta-feira, 17 de dezembro de 2021

Patuleia.

 

O que foi a Guerra da Patuleia?

A Guerra da Patuleia foi um conjunto das lutas travadas em Portugal entre os Cartistas (ou seja, aqueles que defendiam ideias de tendência conservadora), tendo como ponto de referência a Carta Constitucional de 1826 (como Mouzinho da Silveira, Costa Cabral e os duques da Terceira, de Saldanha e de Palmela) contra os Setembristas, que eram liberais radicais também conhecidos por patuleias, representados por Passos Manuel, José da Silva Passos e o visconde de Sá da Bandeira.

Desde Fevereiro de 1842 que a Carta Constitucional havia sido proclamada no Porto por Costa Cabral, então nomeado também ministro do reino, sendo o governo cartista presidido pelo duque da Terceira.

Costa Cabral desenvolveu inicialmente uma política de desenvolvimento interno, nas obras públicas, na administração e no ensino, porém, em breve as contribuições aumentaram, enquanto se instaurava também um regime ditatorial em todo o reino. O descontentamento popular começou a fazer-se sentir um pouco por todo o lado, e agravou-se ainda mais, quando, em 1846, a uma forte crise financeira, se aliou também uma crise de carestia.

(A Patuleia)

Mas a instabilidade política e a grave situação económica que se faziam sentir provocaram a revolta geral e, sobretudo, a insurreição popular (ver o caso da revolta da Maria da Fonte).

Em 1846, ainda sob o efeito da revolta da Maria da Fonte, preparavam-se novas eleições legislativas, que, tudo indicava, dariam a vitória à união de anticabralistas radicais e moderados que tinham subido ao poder na sequência daquela revolta. Contudo, nas vésperas dessas eleições, a rainha D. Maria II, apoiada pelos marechais Saldanha e Terceira, desencadeia a 6 de outubro um golpe de estado que ficaria conhecido por Emboscada. Nessa noite, o duque de Palmela, chefe do Governo, é chamado ao paço de Belém, onde é obrigado a referendar os decretos de exoneração do executivo existente e os de nomeação do que o iria substituir, ficando virtualmente detido.

Organizaram-se, então, juntas no Minho, Trás-os-Montes, Beiras, Alentejo e Algarve, verdadeiras milícias de camponeses, operários e artesãos armados que provocaram revoltas de descontentamento. A Guerra da Patuleia deve ser entendida dentro deste envolvimento político-social. Foi, com efeito, um levantamento popular, que se deu no Porto em 1847, instigado pelo então presidente da câmara, José Passos.

Os patuleias, ou setembristas, entre os quais se encontravam generais portugueses, e que contaram com o apoio dos miguelistas, mantiveram durante oito meses uma violenta guerra civil, e somente a intervenção de Inglaterra e de Espanha, solicitada pelo governo, impediu que vencessem, tendo sido obrigados a assinar a convenção de Gramido (a 29 de Junho de 1847), com a qual se acalmou o clima de revolta.

Mais pormenorizadamente:

«Numa proclamação dirigida ao país, a rainha justifica a sua atitude com a necessidade de salvar a Carta Constitucional de 1826, outorgada por seu pai, D. Pedro IV, enquanto que Lisboa assiste passivamente ao desenrolar dos acontecimentos.

A oposição setembrista, politicamente mobilizada por causa das eleições que se avizinhavam, reagiu energicamente, sobretudo fora da capital, defendendo abertamente a deposição da rainha, tendo sido mesmo, entre os mais extremistas, apoiada a proclamação da república. O duque da Terceira foi, então, enviado ao Porto, na qualidade de lugar-tenente da rainha, por aquela cidade ser o grande centro da oposição. Esperava-se que o prestígio do duque - como uma das figuras mais respeitáveis e consideradas da causa liberal - impedisse qualquer sublevação. Quando tomou conhecimento de que o duque da Terceira se encontrava na barra, José da Silva Passos, mais conhecido por Passos José, prestigiado liberal portuense, fez os sinos tocarem a rebate e mobilizou a população, conseguindo inclusive a adesão da Guarda Municipal, de Infantaria 6 e de Artilharia 3, entre outras tropas.

Enquanto a cidade se enfurecia, Passos José acompanhou o duque da Terceira ao Castelo de São João da Foz, onde ficou preso até ao fim da revolução.

Na Câmara Municipal do Porto foi nomeada uma Junta Provisória do Governo Supremo do Reino, presidida pelo conde das Antas, à semelhança do que tinham feito os vintistas em agosto de 1820.

Um pouco por todo o país, a rebelião estalou e, em poucos dias, o país setembrista estava de armas apontadas contra a traição da Corte. Iniciou-se a campanha militar com o avanço das forças revolucionárias sobre Lisboa, que Saldanha conseguiu travar em Torres Vedras.

Entretanto, instalou-se de novo a agitação popular e assistiu-se ao renascer da causa miguelista, chegando a proclamar-se, em alguns lugares, a monarquia absoluta. O brigadeiro Macdonell assumiu então o comando das tropas miguelistas.

No Porto, os chefes setembristas aventaram a hipótese de uma aliança com os absolutistas, chegando a correr boatos de que D. Miguel estava a caminho do país e que os revoltosos o aceitariam como rei constitucional. Isto iria servir de pretexto ao Governo de Lisboa para pedir a intervenção de Espanha, ao abrigo do Tratado da Quádrupla Aliança de 1834.

A Inglaterra, no entanto, opunha-se à intervenção espanhola e dispôs-se a enviar uma esquadra para proteger a pessoa de D. Maria.

Entretanto, uma expedição naval levou uma divisão patuleia para o Algarve, de onde seguiria para Lisboa. A divisão chegou a Setúbal, sem nenhuma oposição, onde se manteve.

As dificuldades do Governo aumentavam de dia para dia: fome em Lisboa, atmosfera de pânico um pouco por todo o reino, etc. A rainha e o marido, D. Fernando, insistiam numa intervenção inglesa - assim, uma esquadra inglesa aprisionou a armada rebelde quando esta partia para Lisboa com cerca de dois mil homens. Simultaneamente, duas divisões espanholas entraram pelo norte do país, ocupando a cidade do Porto.

Na falta de um acordo político, a intervenção estrangeira ditou os termos da Convenção do Gramido (29 de junho de 1847), que terminava com oito meses de guerra civil.»

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Jorge Da Costa
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