sábado, 17 de julho de 2021

Cônsules.

 

O que eram os Cônsules na Roma Antiga?

Quando o rei Tarquínio o soberbo foi expulso, foi instaurada a república. O senado romano decidiu substituir os reis por cônsules (que detinham boa parte dos atributos e poderes dos reis). Na base da sua autoridade estava a existência do imperium (o conceito é um pouco difícil de explicar, digamos que se pode traduzir vagamente como poder). Comandavam os exércitos, propunham leis ao senado e tinham poderes judiciais; os anos eram nomeados pelos cônsules. Mas tinham sérias restrições para não se tornarem efectivamente reis. Seriam em número de 2, da classe dos patrícios e teriam mandatos anuais não renováveis imediatamente; a idade legal era de 40 anos. O outro cônsul podia vetar medidas do colega. Os plebeus na sua luta pela igualdade não podiam renunciar a cargo tão importante e oficialmente em 367 AC. conseguiram a possibilidade de eleição. As necessidades administrativas levaram à criação dos procônsules, antigos cônsules que recebiam o comando de tropas ou territórios. Deste modo se obtinha um equilibrio entre um poder executivo nas mãos de 2 líderes e o senado.

Enquanto Roma era uma cidade mediana com aliados o sistema funcionou. Mas a II guerra púnica estilhaçou tudo. Numa guerra que durou décadas, não se podia confiar a campanha a pessoas eleitas sem experiência; as numerosas derrotas que antecederam o desastre de Canae, mostrou que outro sistema tinha de ser escolhido: quando se arranjava um bom chefe não se podia substituir. Vários expedientes foram tentados: eleição abaixo da idade legal, entrega do proconsulado e prorrogação do mandato (tudo sérios entorses à legalidade), até que a plebe decidiu atribuir a Cipião um comando de tropas sem limitações até à conclusão da guerra.

(Busto de Cipião, o Africano)

A emergência de figuras carismáticas, daria outro golpe à constituição: generais bem sucedidos como Sila ou Mário embora candidatando-se ao consulado, valiam-se das suas legiões para o exercício do poder. Com os triunviratos, nem sequer a ilusão se mantinha da importância dos cônsules.

Com os imperadores, a situação evolui. O imperador na sua acumulação de cargos, reserva normalmente para si um dos consulados, e outro para parentes, herdeiros, ou favoritos (mesmo que posteriormente executados). E temos o caso de Calígula que teria nomeado o seu cavalo. Embora desprovido de poder, o consulado mantinha-se uma instituição de imenso prestigio.

No final do império a sua principal função é organizar os jogos e presidir ao senado; no entanto os cônsules da velha república devem-se ter revolvido nos seus túmulos, ao ser escolhido um eunuco (Eutrópio) para o cargo. Com a divisão do império, é nomeado 1 cônsul por metade do império. O consulado sobreviveu mesmo ao império do ocidente e os reis ostrogodos mantém as nomeações: vemos figuras de prestígio como Boécio e Cassiodoro no ocidente (o último cônsul de Roma foi Decius Paulinus em 534) e Belisário no oriente. Em Bizâncio, o último particular a ocupar o cargo foi um Flavius Basilius; depois disso os imperadores reservaram para sí o cargo que foi extinto 2 séculos depois.

Por Fabiano in Roma Antiga





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