Penal\Respostas.

 

• Respostas:

  1-Letra A. A conduta e ´apica em razão da absoluta

  impropriedade do objeto nos termos do argo 17 do

  código penal, pois temos a "gura do crime

  impossível .Nessas circunstancias Pâmela jamais

  conseguiria alcançar o objevo pretendido.\Aborto. Pois

  nunca esteve gravida, que e ‘o primeiro pressuposto para

  a praca do aborto.

  2-Letra B. Homicídio Culposo. Crime contra pessoa ou

  vida que implica a morte de alguém. Reclusão de 6 a 20

  anos. Se o agente comete o crime impelido por movo de

  relevante valor social ou moral, ou sob domínio de

  violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação

  da vima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um

  terço. Omissão de Socorro-Aspecto de culpa, quando se

  deixa de executar por livre e espontâneo arbítrio e com

  desrespeito a obrigação jurídica que se lhe determinava ,

  sem que se comprometesse o eventual risco de

  encontrar, referir ou comentar qualquer fato ou de

  cometer determinada ação que se tornava indispensável

  a convivência social.(Carlos).

  3-Letra B. Respondera pelo crime de lesão corporal, em

  virtude de sua desistência voluntaria. Lesão Corporal-

  resultado de atentado bem sucedido a integridade

  corporal \saúde do ser humano, excluído o próprio autor
• da lesão. O crime pode ser pracado por ação ou

  omissão.(Theodoro).

  4-Letra C. Antônio não respondera pelo crime por

  ausência de picidade e Francisco não respondera por

  ausência de culpabilidade em sua conduta. Ausência de

  Tipicidade: se uma conduta e ‘encorajada pelo estado,

  não pode ser pica. Cada ato deve ser avaliado não

  apenas em relação ao código penal, mas todo o

  ordenamento jurídico. A ausência de culpabilidade,

  impossibilidade material.

  5-Letra A. Crime impossível por absoluta impropriedade

  do meio. Não se pune a tentava, crime impossível,

  ”Quase-Crime”, tentava inadequada ou idônea.

  (Crisane).

  6-Letra C. Marcondes devera responder pelo crime de

  furto quali"cado. Código Penal-Art.155,ocorre destruição

  de obstáculo ,abuso de con"ança, fraude ou mediante

  concurso de duas ou mais pessoas.

  7-Letra D. Pode ser aplicado à hipótese o intuito de

  legima defesa preordenada. Posta antes da agressão,

  não há crime, pois há exercício regular de direito de

  defesa de bens jurídicos.(Claudio)

  8-Letra C. Absolvição de Luís por ausência de

  culpabilidade em razão da embriaguez completa

  decorrente de força maior e a absolvição impropria de
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• 16-Letra B. Ricardo e Bruno deverão responder pelos

  crimes pracados, pois a embriaguez nunca exclui a

  imputabilidade penal. Imputabilidade penal-pessoa que já

  pode responder por seus atos e ser condenada a alguma

  pena.

  17-Letra A. De acordo com o art.15 do cod. Penal- o

  agente que voluntariamente desiste de progredir na

  execução ou impede que o resultado se produza, só

  responde pelos atos já pracados.(Parcipe).

  18-Letra D. Não será responsabilizado, por ter agido em

  exercício regular de direito. Estrito cumprimento do

  dever legal.(Ângelo Asdrúbal)

  19-Letra C. Jane não pode ser responsabilizada pelo

  resultado com base no principio da con"ança. A pessoa

  age de acordo com as regras da sociedade e acredita que

  a outra também agira.

  20-Letra B. Atuou amparado no excludente de licitude de

  legima defesa. Excludente de licitude-mecanismo

  previsto no código penal que estabelece a possibilidade

  de uma pessoa pracar uma ilicitude sem que se

  considere avidade criminosa. E ‘um mecanismo que

  permite uma pessoa pracar uma ação que,

  normalmente, seria considerada crime.(Raul).
• 21-Letra A. Pereira poderá ser indiciado pela praca de

  crime de homicídio doloso omissivo, Alice não pracou

  fato pico e Francisco pracou omissão de socorro.

  22-Letra D. Homicídio doloso omissivo e nenhum crime.

  (Jose"na).

  Marco Antonio.
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