Esboço de Artigo.

 EUTANASIA.
  

“Esta e ‘a grande vantagem da morte, que se não deixa boca para sorrir, Também não deixa olhos para chorar.” Machado de Assis.*

Resumo. O objetivo desse artigo e ‘trazer uma reflexão filosófica sobre a Eutanásia e as questões a ela relativas.

Palavras-chave: Eutanásia, ortotanasia, Distanasia, Suicídio, Moral.

Abstract.The goal of this article is bring some filosofic  light over Euthanasia, Orthotanasia, dysthanasia and questions about it.

Key-Words:Euthanasia,Orthotanasia,Dysthanasia,

Suicide,Ethical.

EUTANASIA.

Medicina- ato de causar morte  intencional e indolor em pessoas terminais e ou em sofrimento atroz. Geralmente realizada por profissional de saúde mediante pedido do doente.

Etimologia: Do grego,Euthanatos: onde eu = bom;Tanathos=Morte. Boa morte. Utilizada por Sir Francis Bacon no Século XVII, pela primeira vez, que defendia o processo como alternativa aos tormentos. O conceito remete ao período da Grécia Clássica, tendo defensores como: Platão, Aristóteles e os Estoicos.

Jurídico-Direito de matar ou morrer por essa razão.

O Primeiro pais a legalizar a Eutanásia foi a Holanda, em 2001.

Argumentação-Pro: Autonomia, assim como a pessoa tem o direito de Autodeterminação ao longo da vida, deve poder, também, ter o direito na morte. Assim, um doente terminal que pedir a assistência de um medico, de modo voluntario, deve ser permitido. Nessa linha de pensamento, não há suicídio, pois o ato e ‘autorizado e o pedido voluntario. Acresce que situações de morte são toleradas, quando não estimuladas ,em períodos como guerras! Ou ainda em Execuções e defesa própria.

Argumentação -Contra: Orlado pelo enfoque religioso, o ato de matar ou cometer suicídio e ‘moralmente condenável. Sendo a vida um dom Divinal, e ‘moralmente incorreto contrariar a natureza e seu curso. Ha ainda, a alegação do juramento de Hipócrates, que diz –de modo explicito- ser função do medico, salvar vidas e não tira-las.

A Moral Kantiana.* O filosofo alemão entendia que a moral deriva sua autoridade da Razão. A Ação determina se a ação e ´boa ou má´, independente dos desejos humanos. Assim, a lei Moral e ‘uma lei que demanda agir de acordo com a vontade que se quer como lei para todos.

Ou ainda, cada individuo, com boa vontade, escolhe entre suas regras particulares, as que valem para todos. E ‘verdade que agimos orientados por desejos e crenças, às vezes, não racionais. São as ações por “inclinação”. Mas agimos, frequentemente, por dever, mais que por inclinações. Quando agimos moralmente, nossas ações são guiadas pela razão.

Igualmente polemica temos a Distanasia: Etimologicamente,  em grego: Dis-afastamento; Tanathos.morte. Prolongamento do processo de morte com tratamentos que visam dar aporte a vida biológica do paciente. Chamada “Obstinação terapêutica”, transita hoje entre a Bioética e o Biodireito. O conceito amplia o valor da vida humana e da morte. Opõe-se a eutanásia.

A morte prolongada abrange três aspectos:

Pessoal,familiar e social.

Ortotanasia-Morte natural, normal. Sem interferência da ciência, digna, sem sofrimento, no percurso da doença. Ortotanasia,   etimologicamente, em grego:Ortho=correta,Tanathos=morte.Morte correta.

A Historia da morte no Ocidente: Philippe Aries.*

“A morte não e´nada, pois quando existimos, não existe a morte, quando existe a morte, não existimos mais.”Epicuro.*

A partir da idade media, com olhar sociológico \Histórico, o pensador francês faz uma leitura da morte, através do tempo e das classes, na Europa; pois ela vem a qualquer tempo e para todos.

A morte física não significava a morte da alma; morte como fim do sofrimento. Os cemitérios ficam fora das cidades, aumentando a distancia entre vivos e mortos. A certeza absoluta do pós-vida vai perdendo lugar para o vazio de uma angustia aterrorizante.O desencanto Cartesiano do mundo passa a ditar a humanidade.

A morte Domada e a morte selvagem.

“Humanos são cadáveres adiados” .Machado de Assis.*

O papel atribuído à religião, na modernidade, a morte não existe ou não deveria existir. A morte ocorrida no leito familiar, com presença de parentes e amigos e ‘a morte domada. A morte, vista hoje, e ‘selvagem, tida como castigo. A morte sem protagonista-O que se espera do moribundo,e´que ele haja racionalmente diante do desconhecido. Sem excessos, discrição ou desespero. O morto enfeitado-para atenuar os efeitos da morte; busca-se a “beleza da morte”, um preparo fúnebre.

O Luto-Nos primórdios, mostrado extensivamente; hoje não e ‘vivido ou  e´medicado. A interdição no século XX e ‘demonstrada pelos Eufemismos constantes.

BioDireito-Ramo do Direito Publico que se dedica a bioética. Estuda as relações jurídicas entre Direito e avanços tecnológicos ligados a Biomedicina e a Biotecnologia ,observando singularidades ligadas ao corpo e a dignidade humanas. O Biodireito remete a Bioetica.

 Ética- Modelo de conduta humana capaz de guiar o individuo, gerando bem pessoal e coletivo. No campo profissional-conjunto de normas de conduta, que buscam regular o comportamento dos profissionais.

“ A morte não melhora ninguém. ”Mario Quintana.*

MacroBioetica- ética que busca a visão  do bem na vida, sentido amplo. Ligada ao meio-ambiente e Direito Ambiental. Recurso para trazer o bem ao meio-ambiente.

MicroBioetica- Bioetica restrita, ética da vida humana.

O Biodireito Busca normatizar as normas bioéticas,

Positivação jurídica de permissões medico-científicos e sanções pelo descumprimento de normas. Principais princípios da Bioetica\Biodireito:

Autonomia, Consentimento informado, beneficência, justiça e dignidade humanas.

Paradoxo Existencial.

“Há quem passe pelo bosque e só veja lenha para a fogueira.” Liev Tolstoi.*

Martin Heidegger situou o cerne da Filosofia existencial *entre o temor da vida e o temor da morte. O ser humano desconhece suas grandes indagações, vindo dai tormentos. Vive em um mundo de deuses e animais, mas não e ‘nenhum dos dois; não e ‘imortal e  e ‘racional. Os animais tem relativa percepção da morte, pressentindo: perigo, predadores. Varias espécies, quando sentem o fim próximo, se afastam para morrer. A consciência da morte no humano e´fruto do pensar, não do instinto. A essência humana e ‘paradoxal: metade animal e metade simbólica. Entre as estrelas e a terra. Busca concretude no etéreo, a solidão existencial convida o ser humano a questionar seu papel na natureza.

Transcendência e finitude.

Agostinho,* Kierkegaard*; entre outros, entenderam que os humanos precisam de algo externo para sustentar sua natureza paradoxal. Sua “coragem para ser “,vem de :Deus,Conquistas,Amores,bandeiras,Dinheiro,etc.

A transcendência para um objeto permite a sensação de imortalidade, simbolicamente.

Liberdade em Kant.*

A liberdade só´ e ‘possível mediante a autonomia da vontade. A liberdade da vontade como expressão máxima da Autonomia. A ação humana decorre da ideia de liberdade. O conhecimento humano só e ‘possível mediante a experiência. O fundamento da moral e ‘a liberdade, embasada por leis internas (Morais) e externas(Direito).Liberdade com responsabilidade, uma vez que o sujeito legisla para a Humanidade.

Direito de morrer e direito a uma morte digna.

A constituição Brasileira *garante o direito a vida,

Não viver qualquer tipo de vida, em nome de pretensa sacralidade. A vida como valor social e´, em certa medida, compartilhada por todos. Por exemplo: direito a vida. A tolerância na terminalidade não se refere a cada um decidir qual o momento mais digno para morrer, mas; que a autonomia do paciente seja preservada e nenhuma terapêutica lhe seja ministrada. Não há um modo de morrer considerado digno, não havendo, portanto consenso universal .O direito de morrer com dignidade e´uma reivindicação de respeito ao paciente em processo de terminalidade. A avaliação da dignidade e ‘determinada pelo individuo, com suas crenças e valores.

Direito de morrer dignamente.

A constituição de 1988 *garante o respeito a autonomia e dignidade ,inclusive no final da vida. Em seu artigo 5,inciso II, dispõe que ninguém será submetido a tratamento desumano e degradante. Se e ‘intolerável aceitar a abreviação da vida ,também o e ‘o prolongamento desmedido do processo de morte. A ortotanasia e ‘vista como via inalienável e inegociável.

Lembrando Heidegger,*a morte e o processo de morrer ,são distintos. O processo de morte tem inicio com o nascimento ,somos seres para-a-morte.

Aqui entendido o processo de morte como terminalidade ,seus defensores almejam um processo de morte digno(não uma morte),colocando em choque o direito a vida com a liberdade e a dignidade.

“Nenhum homem e ‘uma ilha, completo em si próprio; cada ser humano e ‘parte do continente, parte do todo. A morte de cada homem diminui-me, porque eu faço parte da humanidade. Por isso, não perguntes por quem os sinos dobram, eles dobram por ti !.”  John Donne.

Bibliografia :

. Assis,M. Memorias póstumas de Brás Cubas. Rj.Antofagica,2019.

.Aries,P. A historia da morte no ocidente. Sp.Ediouro,2003.

.Agostinho.Confissões.Sp.Amazon,2011.

.Cardoso,J.Eutanasia,distanasia e ortotanasia.

Bh.Mandamentos,2010.

.Donne,J. Antologia poética.Sp.Amazon,2014.

.Heidegger,M. Ser e Tempo.Petropolis.Vozes,2014.

.Kant,I. Critica da razão pura. Col. Os Pensadores. Sp.Abril,1983

.Kierkegaard,S. O desespero Humano.Sp.Abril,1983.

.Quintana,M Antologia Poetica.Pa.Cia Das letras,2015.

.Tolstoi,L.A morte de Ivan ilitch.Pa.L e Pm Pocket,2012.

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